Home- busca: cidadania
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:45
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:36
Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ
, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:20
Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:17
CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações
ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:13
CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 15:54
Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03
Identificação Biométrica do Eleitor
efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora
. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:14
Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013
Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:00
Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição
está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:21
Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio
favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:45
Venda de licenças para táxis e transmissão em herança são aprovadas em primeiro turno
Expedito Júnior (PSDB-RO), foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:15
Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC
Serviço Público; de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
